PORTO ALEGRE – Julgamentos de recursos como o do ex-presidente Lula costumam durar menos de 20 minutos, segundo pessoas que acompanham os julgamentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A partir das 13h30, os desembargadores da 8ª Turma da corte vão julgar o pedido de embargos de declaração feito pela defesa do petista.
Nas ruas da capital gaúcha o clima é de tranquilidade. Não há protestos, nem movimentação de manifestantes em volta do tribunal. Nesta segunda-feira é aniversário de Porto Alegre.
A avaliação de pessoas envolvidas com o tribunal é que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu uma eventual prisão do ex-presidente Lula até 4 de abril esvaziou os atos contra e a favor do petista em Porto Alegre e acabou por diminuir o peso do julgamento dos embargos.
O voto de João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava-Jato, deve ser sucinto. O recurso de Lula não poderá mais questionar as acusações, mas apenas partes da sentença, ainda que a defesa tenha pedido a absolvição ou anulação da condenação do petista. Na prática, os desembargadores vão tratar de responder às 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades apontadas pelos advogados de Lula.
A sessão será fechada e não terá transmissão pela internet ou TV, ao contrário do que ocorreu no primeiro julgamento da apelação do petista em 24 de janeiro, quando a pena do ex-presidente foi elevada para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na seção desta segunda-feira, o tribunal também vai analisar um recurso da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha contra sua condenação no caso de Benin, na África, onde ele é acusado de receber R$ 5 milhões de propina em contas na Suíça.
