Notificados pôr o TCE – Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
As prefeituras da região do Vale do Sambito, Valença do Piauí, Elesbão Veloso e Inhuma, foram notificadas pelo Tribunal de Contas do Estado, (TCE) devido ter ultrapassado limite de gastos com pessoal. A porcentagem que consta na lei é de 48.60, estabilizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LFR), são 106 cidades em todo o estado do Piaui.
O Tribunal de Conta do Estado, aprovou a notificação dia 23 de junho de 2022, para que as prefeituras que estejam ultrapassando os limites de gasto, façam suas adequações a lei de responsabilidade fiscal. Em outras palavras as prefeituras estão extrapolando com a contratações de funcionários prestadores de serviços e gasto com folha de pagamentos.
Valença do Piauí, com 48,67, Elesbão Veloso com 49,23, estão um pouco acima dos gastos confirmado Pelo TCE, isto é no limite de aceitação, o município de Inhuma, 54,25, estar bem acima do limite de aceitação Pelo o órgão competente de fiscalização o TCE. É preciso as prefeitura se adequarem a Lei, para que nas próximas fiscalizações não sejam punido com multas, contas rejeitadas, devido ter superlotado as prefeitura com apadrinhados políticos e descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Portal da Confederação
