Iniciada às 7h desta sexta-feira (22), na Casa de Custódia de Teresina, a terceira fase da Operação Habitar, coordenada pela Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) com apoio da Polícia Militar, por meio do Comando Geral da PM, busca garantir a entrada de visitantes e que os presos possam receber as sacolas com material trazido seus familiares.
A execução de mais essa etapa da Operação partiu da necessidade de assegurar que os detentos possam receber o material. Com isso, a Sejus busca evitar que os presos da Casa de Custódia causem motins e outros distúrbios – como ocorreu na Penitenciária de Floriano, a Vereda Grande, nessa quinta-feira (21), quando o comando de greve não permitiu a entrada das visitas com suas sacolas, descumprindo determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o que gerou um princípio de motim.
A determinação do Tribunal, proferida no dia 14 deste mês, obriga o comando de greve a voltar ao atendimento regular nos presídios. A Secretaria de Justiça quer, portanto, que a ordem judicial seja cumprida integralmente. A nova fase da Habitar foi requisitada pelo secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que pediu apoio para o Comando Geral do Polícia Militar.
Nessa quinta, o gestor comunicou o Poder Judiciário acerca do não cumprimento da determinação do TJ e solicitou ao Comando Geral da PM que enviasse forças de segurança pública para a Operação na Casa de Custódia. “Não receber, adequadamente, os familiares de presos representa grande risco a ordem pública e a paz no sistema prisional”, observa Daniel Oliveira.
O secretário de Justiça acrescenta que, “infelizmente, o comando de greve, ao não cumprir com a determinação judicial, não recebendo os familiares e pertences de presos, favorece ao grande risco de motins, rebeliões e outros problemas que podem afligir o sistema prisional”.
Da redação
redacao@cidadeverde.com
