Por Guilherme Mazui, G1, Brasília
O presidente Michel Temer vai assinar no começo da tarde desta sexta-feira (16) o decreto de intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Além disso, conforme a Secretaria de Comunicação da Presidência, o presidente fará um pronunciamento sobre a medida em cadeia de rádio e TV às 20h30 desta sexta.
O Planalto não detalhou o horário da cerimônia, prevista para o início da tarde. A expectativa é de que a solenidade ocorra a partir das 13h. São aguardados no palácio o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A decisão de decretar a intervenção na segurança pública do Rio foi tomada por Temer após reunião de emergência na noite de quinta-feira (15) no Palácio da Alvorada. Pezão concordou com a medida.
Com a intervenção, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado do Rio. A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.
Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o andamento a reforma da Previdência, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e tem votação marcada para a semana que vem. No entanto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que “fica difícil” analisar a Previdência se o decreto de intervenção estiver na pauta na próxima semana.
A TV Globo apurou que o o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá, será afastado das funções. O interventor militar que ficará à frente das forças de segurança do estado enquanto a intervenção federal é o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste.
