Jones da Silva Lima é suspeito de assassinar um homem com oito facadas na comunidade Brejinho, em Campo Maior, no mês de abril do ano passado. A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus e pôs fim a prisão preventiva de Jones Lima.
Os desembargadores decidiram por unanimidade que há uma lentidão da justiça de Campo Maior em concluir o processo penal e, ainda, que não existem obstáculos que justifiquem tal demora. Na decisão, o Tribunal explica que entende que o processo requer tempo, mas que manter réu preso por cinco meses é abusivo.
“O excesso de prazo para o término da persecução criminal, em virtude da inexistência de óbices processuais que o justifiquem, mostra-se abusivo (…) Não se afigura razoável o decurso de 05 (cinco) meses para o seu cumprimento, uma vez que a mesma fora expedida em 12.01.2016 e até então não fora cumprida”, diz a decisão.
Jones Lima deve cumprir agora medidas cautelares impostas pela justiça. Dentre elas estão: o comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar-se da cidade e recolhimento domiciliar a partir da 20h.
