‘Se tudo der meio certo, em uma Casa dá para votar a reforma tributária em 2019’, diz Maia

“As duas Casas [Câmara e Senado] estão trabalhando [na Reforma Tributária]. Se tudo der meio certo, em uma Casa vai votar, mas estamos trabalhando para votar nas duas. As coisas estão andando, agora é importante construir um texto que possa de fato simplificar o texto tributário brasileiro”, disse o deputado a jornalistas após um evento com empresários e políticos na capital paulista.

“Acho que temos tempo (neste ano) para termos um texto bem organizado e votado em pelo menos uma das Casas, ou na Câmara ou no Senado, isso é possível. Com certeza, se votar mais organizado em uma das Casas, fica mais fácil aprovar na outra”, acrescentou.

Para o presidente da Câmara, é necessário, primeiro, que o Executivo federal envie sua proposta da reforma tributária, para ser anexada à proposta enviada pelos Estados.

“Não pode remodelar o setor tributário sem atuação efetiva do governo federal, fica uma coisa estranha sem dúvida nenhuma. Estou num diálogo com Bolsonaro e o Paulo Guedes sobre isso”, acrescentou.

Maia defendeu a aprovação da reforma tributária vinculada a uma proposta do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, de liberação de recursos do fundo do pré-sal aos Estados para compensar as perdas estaduais com a reforma tributária.

“Eu acho que um ponto difícil para a reforma era a unificação da proposta dos Estados, e isso foi feito, temos uma proposta que reúne todos os estados. Temos a pendência de questões como o ISS de grandes cidades, que temos que resolver. O Paulo Guedes (ministro da Economia) já disponibilizou o recurso do fundo social do pré-sal como compensação da reforma tributária e este é um problema que temos que resolver. Esperamos a proposta do governo e termos tempo para unificar as duas”, disse ele, referindo-se ainda a problemas que podem surgir com o aumento da oneração fiscal de alguns setores, como educação, saúde e construção civil.

A proposta de reforma tributária dos secretários estaduais de Fazenda, encaminhada formalmente a Maia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a manutenção do nível da carga tributária, que somou cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mas com redução da parcela do governo na arrecadação sob o consumo e aumento da parcela dos estados.

Segundo o documento, a parcela da arrecadação que caberia ao governo federal (União) no bolo total de arrecadação passaria de 55% para 49% progressivamente ao longo de oito anos. Ao mesmo tempo, fatia dos estados subiria de 27% para 30%, e, dos municípios, de 19% para 21%.

Maia disse ainda que não deve haver retorno da CPMF. “Não tem chance (de ser aprovada). Se a Câmara e o Senado não querem, se o presidente da República não quer, não vejo quem vai defender. Quem defendia não está mais no governo. Não dá mais para transferir a conta para a sociedade e criar mais imposto e vai dar mais despesa”, afirmou Maia.

Segundo o deputado, o caminho alternativo é a reduzir os incentivos fiscais e a desoneração de alguns setores, como os à cesta básica e às zonas franca.

“Mas se for desonerar tudo, não tem recurso. Vai ter que escolher um caminho, e quem é ineficiente e não tá gerando emprego, vamos ter que avaliar. Vamos abrir a economia para ver quem sobrevive e não sobrevive, porque nosso país é muito protecionista”, salientou.

Ao responder a perguntas da plateia sobre o aumento do seu papel no governo, Rodrigo Maia afirmou que certa vez recebeu o comentário de que “está maior do que a cadeira”, mas afirmou que “não quer o Executivo enquanto não houver organização das finanças”.