A morte do estudante de Medicina Antônio Rayron Soares de Holanda, assassinado numa tentativa de assalto no último domingo em Teresina, gerou um debate sobre a responsabilidade da falta de segurança na capital. Quem levaria sob seus ombros a culpa pelo crime: o prefeito Firmino Filho ou o governador Wellington Dias? Uma declaração do petista esquentou um clima sobre o caso e gerou polêmica entre os poderes executivos do estado e do município.
Governador tirou ‘o seu da reta’
O crime aconteceu em um estação de passageiros na avenida Miguel Rosa, construída pela Prefeitura de Teresina, um local fechado com o objetivo de promover maior conforto aos usuários. O local do crime fez muitas pessoas se manifestarem pela responsabilidade do gestor municipal com a segurança dos locais, uma delas foi o governador Wellington Dias.
Eleito para o seu quarto mandato, o governador disse que por ser uma situação particular, a segurança deveria ter sido providenciada pela Prefeitura de Teresina.
Wellington Dias disse ainda que os locais oferecem mais conforto, mas é preciso pensar na segurança e cobrou a atuação da guarda municipal. O governador disse ainda que está ‘dialogando’ para melhorar a segurança da capital. Quantos anos ainda vai durar esse diálogo?
“Governador falta com a verdade”, diz prefeito
O prefeito Firmino Filho rebateu a fala de Dias. “O governador falta com a verdade e age com irresponsabilidade, ante a omissão e falta de eficiência do Estado com relação à segurança pública. Ele sabe que esta é uma atribuição do Estado, das polícias Militar e Civil e não tem a coragem necessária para tomar atitudes que protejam nossa população”.
“Para ele é mais fácil tentar transferir responsabilidades que são suas do que agir em favor do interesse público. Não se admite que um governante finja não conhecer o que determina a Constituição e passe agir dissimuladamente diante de suas responsabilidades e do interesse da população”, completou o prefeito.
Mais de 10 mortes em Teresina no final de semana
Ao contrário do que o governador pensa, a morte do estudante não foi um caso isolado nem particular, como se o fato de um latrocínio acontecer em uma propriedade particular, tira a responsabilidade do Estado com a segurança. De sexta a noite a segunda de manhã, 10 mortes violentas foram registradas em Teresina, com dois latrocínios, incluindo o do estudante assassinado.
Final de semana sangrento
Na sexta-feira um jovem de 20 anos foi achado morto na estrada da Usina Santana com vários disparos de arma de fogo. No sábado, durante a madrugada, Derlijader Sousa, 37 anos, foi morto com um tiro no peito na Vila Santa Bárbara. Horas depois, Osael Costa, de 24 anos, foi morto após ser esfaqueado no peito na Vila Bandeirantes.
No domingo um morador de rua foi achado morto com várias facadas na avenida Maranhão. Além do estudante de Medicina, outro latrocínio aconteceu no bairro Cidade Jardim, quando criminosos assaltaram um estabelecimento comercial e mataram Onésio Lima de Oliveira, 47 anos, cliente do local. Um homem também foi morto no loteamento Portal da Esperança, ele foi achado só de cueca, com marcas de tiros e uma mangueira enrolada no pescoço. Durante a noite, um jovem de 19 anos foi morto a facadas no bairro Pedra Mole.
Na segunda-feira duas pessoas foram assassinadas. Francisco de Assis da Silva, no bairro Parque Brasil, e Francisco Cristiano da Silva Costa, na avenida Presidente Kennedy.
População refém dos criminosos
A declaração do governador Wellington Dias gerou revolta em vários setores, entre eles os dos servidores da Prefeitura de Teresina, que enviaram ao 180 várias fotos que mostram o clima de insegurança em todo estado. As fotos mostram que na última década, quando petista já era governador, os comerciantes não tiveram mais paz e tiveram que trabalhar literalmente atrás das grades.
Quem é responsável pela segurança?
Segundo a Constituição, a segurança pública, dever do Estado. O Supremo Tribunal Federal afirma que a segurança pública trata de “organização administrativa”. Por isso, a gestão em cada ente da federação fica por conta do chefe do executivo. No caso dos estados, fica sob a chefia do governador de Estado, a quem estão subordinados as polícias militares e civis.
O Governo estadual deve realizar a segurança pública direta, organizando e mantendo o policiamento ostensivo, que é realizado pela Polícia Militar, formada por policiais uniformizados, facilmente identificados, de modo a criar na população uma percepção de segurança. É de competência dos estados ainda manter e organizar a Polícia Civil e os órgãos técnicos de investigação dos crimes comuns.
Desta forma, fica clara a responsabilidade do Governo do Piauí fornecer segurança para todos os piauienses, seja com ações de prevenção, com policiamento ostensivo e na investigação.
180º Graus
