Foto: Jaílson Soares -Política Dinâmica
Nesta última semana foi conturbada para o Governo do Estado, por causa da Operação Itaorna, que foi deflagrada para investigar irregularidades em licitações de obras em órgãos públicos estaduais. Os efeitos desta operação não param. Agora a Policia Federal deverá entrar no caso. E isso é simples de explicar: um pedido do Ministério Público Eleitoral no Piauí, através do procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, instaurou de Procedimento Preparatório Eleitoral, nos termos da Portaria nº 29/2018/GABPRE/PRPI, de 13 de setembro de 2018, a fim de apurar suposta prática de conduta vedada do governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, candidato a reeleição, e de diversos outros agentes públicos estaduais e municipais, no sentido de autorizar realização de obras públicas em troca de apoio político no pleito majoritário e proporcional em curso.
A procuradoria ao requerer este procedimento instaura um processo investigatório que vai ser conduzida pela Policia Federal Segundo a informação da PRE , as matérias jornalísticas divulgadas na imprensa local e representação recebida pela PRE, tais fatos possuiriam conexão com o objeto de apuração da denominada Operação Itaorna, desencadeada pelo Ministério Público do Estado, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Rodoviária Federal, para apurar suposto esquema de fraudes em licitações públicas realizadas pelas secretarias estaduais de Turismo e de Desenvolvimento Rural, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) e nas coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer e de Combate à Pobreza Rural.
Tais fatos configuram, em tese, abuso de poder político e econômico assim como conduta vedada a agentes públicos em período eleitoral, a qual afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos e compromete a normalidade e lisura das eleições, infringindo o art. 14,§ 10, da Constituição Federal, o art.73 da Lei 9.504/97 e o art. 22 da Lei Complementar nº 64/90.
Vamos ver como será a agilidade da Polícia Federal para apurar este caso. O procurador Patrício da Fonseca, em seu despacho, pediu rapidez para a apuração dos fatos e se o procurador vai conseguir comprovar os fatos que constam na denuncia. Ou seja mais uma dor de cabeça para o governador Wellington Dias e os políticos ligados aos órgãos investigados na Operação Itaorna os deputados João Mádison, Francisco Limma, Georgiano Neto e Flávio Nogueira Júnior – todos candidatos a reeleição.
Com informações da Ascom/MPF/Blog do Bira
