A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, gestão do prefeito Marcelo Costa que, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, decretou ponto facultativo em todo âmbito da administração pública municipal do Poder Executivo.
Essa medida cria o famoso “feriadão”, permitindo que a administração pública otimize recursos em um período de baixa demanda administrativa presencial, enquanto mantém a prontidão para serviços essenciais.
Fica por tanto confirmado o ponto facultativo na próxima segunda-feira, 20 de abril de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto SEC/GOV nº 21, de 14 de abril de 2026.
O ponto facultativo será aplicado em todos os órgãos da administração municipal considerando o feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril em todo o país.
DECRETO 21 (1) Baixar
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