A iluminação pública de Teresina será administrada através de Parceria Público-Privada (PPP). No final de semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou os nomes dos consórcios que farão a modelagem das PPPs de iluminação pública das prefeituras de Porto Alegre e Teresina.
A diretoria do BNDES homologou os consórcios Houer (Porto Alegre) e Núcleo (Teresina) como vencedores do pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados para “estruturação de projeto de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública” das duas capitais.
O consórcio Núcleo, que venceu o pregão de Teeresina, é formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A., Thoreos Consultoria LTDA, Vasconcelos e Santos LTDA e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch is
O valor da proposta vencedora foi de R$ 1,475 milhão (deságio de 86,6%) e para Porto Alegre foi de R$ 870 mil (deságio de 80,2%). Cada pregão atraiu 14 consórcios para a disputa. Os grupos ganhadores terão seis meses para terminar os estudos.
A expectativa é de que o leilão de licitação das duas PPPs seja realizado no segundo trimestre de 2018.
Licitação
No último dia 14, o BNDES assinou contrato com as prefeituras de Porto Alegre e Teresina, pelo qual o Banco se compromete a prestar apoio técnico para a modelagem das PPPs de iluminação pública das duas cidades.
Além de contribuir tecnicamente para a imparcialidade, a qualidade e as condições de concorrência da licitação dos projetos, o BNDES irá apoiar a condução dos processos licitatórios a serem realizados pelos dois municípios.
Os dois consórcios vencedores irão realizar os estudos para realização de plano de negócios, avaliação econômico-financeira do projeto, vários relatórios (de engenharia; de análises de potencial de implementação de novos serviços e tecnologias; de estudos ambientais) e o plano de iluminação de destaque, além de se responsabilizar pelas assessorias Jurídica e de Comunicação.
Investimentos
Teresina possui um parque de iluminação pública com cerca de 86,8 mil pontos. Segundo o Plano Diretor de Iluminação Pública da capital piauiense, o nível de iluminância das ruas e praças é considerado baixo, denotando grande necessidade de investimentos e melhoria nos serviços.
A Prefeitura estima, preliminarmente, que uma futura PPP viabilizaria cerca de R$ 300 milhões em investimentos.
Até o fim deste ano, o BNDES deve lançar edital para escolha do consórcio que fará a modelagem da PPP de iluminação pública de mais uma capital: Macapá (AP). Em 2015 e 2016, o BNDES trabalhou na modelagem da primeira PPP de iluminação pública, do município de Belo Horizonte (MG).
Senador
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Olavo Rebelo, passou a ter seu nome citado como eventual candidato a senador nas eleições do próximo ano. Para tanto, ele teria que renunciar ao cargo.
Olavo vem da política. Ele foi deputado estadual por quatro mandatos e está no Tribunal de Contas desde 2007.
A sigla dada como destino partidário do conselheiro seria a Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva.
Ontem, o Tribunal comemorou 118 anos de criação,com a outorga do Colar do Mérito do TCE a 14 personalidades.
Não dá
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, disse ontem que o ex-ministro João Henrique não tem cacife para ser candidato a governador pelo PMDB, pois a aceitação de sua candidatura é de apenas 1%.
Ele reafirmou que o partido está firme com a reeleição do governador Wellington Dias.
Banho-maria
A Proposta de Emenda Constitucional da reforma política vai hibernar por umas duas semanas.
O presidente Temer viaja hoje para a China e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume a cadeira de presidente da República.
Texto polêmico
Com isso, a reforma política, sobre a qual não existe consenso, fica sem um articulador influente na condução dos trabalhos.
A votação começou na última quarta-feira (23), quando, diante de impasses, os deputados decidiram votar o texto por temas.
Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação.
Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.
Fim da festa
O Supremo Tribunal Federal – STF deu um freio na demagogia barata da Assembleia Legislativa do Piauí e do Governo do Estado decretando feriado estadual no Dia do Bancário. O STF, através do decano Celso de Melo, suspendeu liminarmente o feriado bancário.
A decisão foi tomada em ação ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro.
Como a decisão não foi comunicada a tempo, as agências bancária s do Piauí não abriram ontem.
Os clientes, tomados de surpresa, ficaram muito aborrecidos.
Refis – O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, estima que foram renegociados aproximadamente R$ 150 milhões através do Refis cujo prazo acaba na quarta-feira, 31. Ele espera que até lá sejam renegociados mais R$ 50 milhões de dívidas junto ao Fisco estadual. O governo está oferecendo até 180 meses para pagamento.
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