‘Podem contar com um relator independente’, diz Sergio Zveiter

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BRASÍLIA — Escolhido relator da denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) diz que o mais importante é fazer um trabalho que o deixe em paz com a própria consciência.

Como o senhor recebe a missão de relatar a primeira denúncia contra um presidente por crime comum?

Consciente de que agora tenho uma responsabilidade muito grande porque, pela primeira vez na História, há um procedimento dessa natureza aqui na Câmara e eu como relator vou ter que dar um parecer para submeter aos meus colegas.

O senhor vai se basear só na denúncia ou vai ouvir colegas para formar seu juízo?

Pretendo estudar e, como é uma matéria nova, devo conversar com alguns amigos constitucionalistas e penalistas.

O senhor disse que não se dobrará a influência externa, mas como isso é possível?

Eu não vou me isolar do mundo externo, mas tenho que me ater ao que há no procedimento. Vou ter que dar um parecer de acordo com a denúncia apresentada e com a defesa. O que estiver fora do processo em princípio eu não tenho que levar em consideração.

O senhor acha que a defesa tem razão quando diz que a denúncia carece de provas?

Nesse caso eu não posso achar, eu tenho que elaborar o parecer e assinar. Não li ainda a denúncia, e a defesa ainda não chegou. Estou começando a formar meu convencimento a partir da Constituição e do regimento interno.

Mas o senhor não teve nem a curiosidade de ler a denúncia?

Eu tenho acompanhado pela imprensa as manifestações que têm sido feitas, mas ainda não li. Eu tive mais curiosidade de ler a Constituição e o direito comparado a respeito da matéria.

É possível que testemunhas sejam ouvidas na Comissão de Constituição e Justiça?

É uma questão que ainda vai ser decidida pelo presidente da comissão. Mas há doutrinadores que admitem a produção de provas. O próprio ministro do STF Alexandre de Moraes diz isso no comentário à Constituição.

Qual é a sua relação com Michel Temer?

Só o conheço formalmente porque ele é o presidente da República.

O senhor só se filiou ao PMDB recentemente. Tem compromisso com o partido?

Eu não sou nenhum bom exemplo em termos de partido. Eu concorri à prefeitura de Niterói, em 2000, pelo PMDB, aí depois mudei de partido e me elegi deputado pela primeira vez pelo PDT. Me elegi agora pelo PSD e, por uma questão política no Estado do Rio, eu, a convite do Eduardo Paes, me filiei ao PMDB.

Como o senhor responderá a cobranças do partido?

Que eles podem contar com um relator independente para fazer um parecer técnico, visando o melhor para o Brasil.

O senhor prefere ficar bem com o PMDB e com o governo ou com os seus eleitores?

Eu prefiro ficar bem com a minha consciência de que eu cumpri o meu dever de forma correta e representei bem o poder Legislativo neste momento, que é um poder autônomo e independente.
POR CATARINA ALENCASTRO G1
 

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