A cidade de Pimenteiras-Pi foi pelo terceiro ano consecutivos classificado com o Selo Ambiental referente a ano 2021.
O município atende para adesão ao ICMS com essa classificação como uma das metas e fez com que a prefeita Lúcia Lacerda comemorasse mas uma conquista e dedicasse sua felicidade a todos que se engajaram com muita dedicação as metas estabelecidas pelo município de Pimenteiras.
Pimenteiras conquistou 2019, 2020 e 2021 e esta estampa é utilizada para explicitar os produtos e empreendimentos concebidos de maneira sustentável, sem a degradação de recursos naturais ou que seu uso, embalagem ou resíduo que dele resultar não irá causar dano ambiental.
Além de fomentar as práticas ambientais, o selo também orienta todos os consumidores para que possam adquirir produtos que causem menos impactos ambientais e sejam mais sustentáveis.
A APPM informa que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) *torna pública a CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PRELIMINAR referente à Certificação no SELO AMBIENTAL 2021 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico*, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual nº 6581 de 23 de setembro de 2014, e do Decreto n° 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme o Decreto n° 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.
Informa, ainda, que o *período de interposição de recursos contra o resultado da Habilitação e Classificação Preliminar termina dia 28 de julho de 2021.*
DOE – CLASSIFICAÇÃO MUNICIPIOS SELO AMBIENTAL julho 2021-42-45
Redação do Portal Diário do Sambito de Valença do Piauí.
