Maioria do TSE rejeita pedido de cassação da chapa de Bolsonaro

Maioria do TSE rejeita pedido de cassação da chapa de Bolsonaro

Tribunal entendeu que não ficou provada irregularidade capaz de alterar o resultado da eleição de 2018

    • BRASÍLIA | Renato Souza, do R7, em Brasília

Sessão teve início na terça e continua nesta quinta-feira (28). Placar está em 4 a 0

Sessão teve início na terça e continua nesta quinta-feira (28). Placar está em 4 a 0

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para rejeitar as ações que pediam a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão. Vencedores das eleições de 2018, ambos eram acusados de se beneficiar de disparos em massa de mensagens por meio de aplicativos.

Embora tenha reconhecido que o envio em larga escala de mensagens existiu, a Corte avaliou não ter sido provado que a prática ocorreu para prejudicar as eleições e, sendo assim, não teve impacto nos resultados. Os ministros Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos já tinham votado na terça-feira (26).

O ministro Carlos Bastide Horbach, que votou nesta quinta-feira (28), entendeu que não se pode provar irregularidades com força suficiente para alterar o resultado do pleito. “Das 438 representações que foram distribuídas a nós três, cerca de 10% das alegações eram de fake news pelas redes sociais. Sendo que duas delas eram sobre o WhatApp. Não se pode afirmar que as violações das regras do serviço tenham natureza eleitoral ou beneficiem os candidatos citados”, disse o ministro.

O ministro Edson Fachin também votou contra a cassação da chapa. No total, o TSE tem sete ministros. E quatro votos formam maioria nas decisões. No julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que as acusações estão baseadas apenas em matérias jornalísticas e não apresentam provas concretas de qualquer irregularidade. Ainda concluem os votos os ministros Alexandre de Moraes e o presidente, Luís Roberto Barroso

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