O juiz eleitoral Antônio de Paiva Sales negou pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, para retirar do ar no Instagram o perfil “Corre Luciano”, que faz sátiras do governo Wellington Dias (PT), em favor do pré-candidato do PSDB, Luciano Nunes.
O PT argumenta que o “perfil falso” usa das postagens para “atingir a honra” de Wellington Dias, e alega ainda as vedações quanto ao anonimato no pleito eleitoral.
Em sua decisão, o juiz cita jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. “O sarcasmo ou a ironia, lançados de forma inteligente, não possuem o condão de ofender a honra e a dignidade da pessoa, valores a serem preservados nos embates eleitorais”, diz o acórdão do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
Diz ainda o relator que as postagens do perfil “não desbordam dos limites da livre manifestação de pensamento e da liberdade de crítica constitucionalmente garantidos ao cidadão”.
Apesar de indeferir o pedido para retirada do perfil das redes sociais, o juiz eleitoral pede que o Facebook seja intimado para fornecer informações necessárias para a apuração de identidade do usuário, bem como o valor gasto das postagens impulsionadas.
Com informações do 180graus/Cidade Luz
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