BRASÍLIA — O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministroJosé Dirceu, afirmou que o petista irá se entregar às autoridades, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) negar um pedido de prescrição de pena em sua segunda condenação na Lava-Jato, a uma pena de 8 anos e dez meses de prisão. Dirceu está solto de julho do ano passado.
O TRF-4 decretou “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”. A prisão deve se dar em Curitiba, onde correm os processos referentes à Lava-Jato. Ainda cabe recurso por parte da defesa do petista no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, são réus na mesma ação penal e também tiveram os embargos declaratórios negados. Em defesa de Dirceu, advogados argumentaram, inclusive, o fato de o ex-ministro ter 70 anos de idade.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), Dirceu é acusado de receber propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.
Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foram repassados a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e parte a Dirceu. Para disfarçar o caminho do dinheiro, Dirceu e seu irmão usaram, segundo a denúncia, a empresa construtora Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 vôos feitos pelo ex-ministro.
TRF-4 determina execução da pena de Vaccari e Bumlai
Em outro processo, o TRF-4 determinou também nesta quinta-feira a execução da pena do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empresário pecuarista José Carlos Bumlai . O tribunal julgou os embargos das defesas dos condenados e manteve as penas aplicadas a Vaccari e Bumlai. Eles foram considerados culpados no processo que avalia corrupção na obtenção de um empréstimo de R$ 12 milhões em 2004.
Vaccari está preso preventivamente desde o dia 15 de abril de 2015, por decisão do então juiz federal Sergio Moro, na 12ª fase da Operação Lava-Jato. Já Bumlai se encontra em liberdade.
O Globo
