O débito se acumula porque o Executivo estadual não faz repasses desde janeiro de 2020.
O governador Wellington Dias (PT) tem aparecido na mídia como grande articulador nacional pela vacinação em massa. Talvez seja uma forma de tentar compensar sua ausência e falta de compromisso dentro do território piauiense, estado que governa desde 2003 e que permanece, inexplicavelmente, como o mais pobre da Federação.
Nesta quarta-feira (17) tivemos acesso a uma vasta documentação que mostra a negligência do governador para com o setor de saúde pública do estado. Intitulado “Informes sobre os repasses do governo do estado do Piauí para os municípios, referentes ao cofinanciamento da saúde e aos hospitais de pequeno porte (HPP”, o documento evidencia que desde janeiro de 2020 o governo do estado, através da Secretaria de Saúde, não está fazendo repasses aos municípios para cofinanciamento da saúde. São 14 meses sem repasses.
Então presidente da APPM, Jonas Moura, intermediou entendimento entre as partes
O débito, de acordo com o relatório, atinge a soma espantosa de R$ 150 milhões. Entre os anos de 2017 e 2018, o governo do estado começou a atrasar os repasses aos municípios piauienses, naquele momento variando de três a 20 meses. Tudo na dependência do prestígio político do gestor municipal junto ao Palácio de Karnak.
Nada de preocupação com saúde, com equilíbrio social, nada disso. Somente a política tem vez na gestão de Wellington Dias, conforme o relatório.
Houve várias tentativas de resolver o impasse, a maioria intermediadas pela APPM (Associação Piauiense de Municípios). Finalmente, em janeiro do ano passado, chegou-se a um entendimento: o governo estadual comprometeu-se em parcelar a dívida em 25 meses, sendo a primeira parcela correspondente a 10% do total da dívida – R$ 15 milhões. O restante seria repassado em 24 parcelas iguais ao longo dos meses seguintes.
Os prefeitos pediram também que fosse criada uma comissão composta por cinco membros, no prazo máximo de 90 dias, para definir um novo modelo e forma de pagamento do cofinanciamento da saúde e HPP’s, dos meses subsequentes. O governo nunca apresentou solução para o problema, persistindo no mesmo erro do passado, e com isso gerando inúmeras dificuldades ao funcionamento dos hospitais e consequentemente resultando numa má prestação de serviços à sociedade.
O documento que trata sobre a formalização do acordo foi enviado ao então presidente da APPM, Jonas Moura, pelo secretário de Saúde, Florentino Neto, em data de 16 de janeiro. Trata-se do ofício n° 0055/2020. Em resposta, no dia 28 daquele mês e ano, através do ofício n° 222/20, o presidente da APPM afirma que o requerimento para honrar o compromisso com entrada e parcelamento havia sido reiterado por 102 prefeitos em audiência no auditório do Associação naquela mesma data.
Depois, nunca mais se tratou do assunto. Os prefeitos piauienses continuam a ver navios enquanto o governador faz pose para a nação. A população, especialmente os mais pobres, padece dos maiores sofrimentos, enquanto o governador articula uma possível participação no cenário da política nacional. (Toni Rodrigues)
O governador Wellington Dias faz pose de articulador em nível nacional
Secretário Florentino Neto assinou documento comprometendo repasses
Então presidente da APPM, Jonas Moura, intermediou entendimento entre as partes.
TR Notícia.
