Cargo virou aposentadoria de sonhos para políticos que passaram pela Assembleia Legislativa, já que garante salários altos e emprego vitalício
Thais Skodowski, do R7
Conselheiros do Mato Grosso foram afastados
Divulgação
Salário acima de R$ 30 mil, auxílio-moradia, carro oficial e garantia de emprego até os 70 anos são alguns dos benefícios dos conselheiros de Tribunais de Contas dos estados brasileiros. Não é à toa que o cargo se tornou uma aposentadoria dos sonhos de ex-deputados estaduais.
Dos 189 conselheiros, 91 já passaram pelo menos uma vez pela Assembleia Legislativa de seus estados. Além deles, ex-deputados federais, secretários de governo e até parentes de políticos também entram na composição das cortes.
O principal motivo para a politização dos tribunais é a forma que a Constituição de 1988 prevê para preenchimento dos cargos. Três são escolhidos pelo governador do estado, com a aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente entre auditores e membros do Ministério Público de Contas, indicados em lista tríplice pelo Tribunal. O terceiro é de livre escolha do governador. Os outros quatro são indicados pela Assembleia Legislativa.
O mecanismo expõe um conflito de interesses, afinal, o indicado será responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos de quem o nomeou ou de uma oposição política.
“O conselheiro normalmente é escolhido porque possui um bom relacionamento político ou porque colaborou com quem tem poder de decisão na vida política. Esse tipo de situação compromete a lisura dos órgãos de controle”, afirma Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Uma alternativa para evitar os desvios de conduta seria mudar a maneira da indicação dos conselheiros. “Talvez a composição desses quadros devesse não ser exclusivamente de indicação da forma como está sendo feita hoje. Deveria ampliar outras indicações para além das feitas pelo governador. Representantes da sociedade civil, entidades, ampliar as representações”, comenta o professor Álvaro Martim Guedes, especialista em administração pública da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
