Cúpula da Casa ainda não tem previsão de quando o tema será analisado; base e oposição são contra a matéria
BRASÍLIA | Augusto Fernandes e Sarah Teófilo, do R7, em Brasília
Plenário da Câmara dos Deputados, em BrasíliaZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – ARQUIVO
A Câmara dos Deputados ainda não deu sinais de quando pretende analisar o projeto de lei aprovado pelo Senado na semana passada que propõe a criação de um auxílio-combustível de até R$ 300 a motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. A proposta estabelece ainda uma conta de estabilização para conter a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional e evitar que as altas impactem os preços de derivados de petróleo e gás natural para o consumidor final.
Por enquanto, a proposta tem sido deixada de lado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz não ter previsão de quando o texto começará a tramitar na Casa. Durante reunião de líderes na residência oficial do deputado nesta terça-feira (15), os parlamentares não debateram sobre como a Câmara deve votar a matéria. Um novo encontro deve acontecer nesta quinta-feira (17), mas Lira não sinalizou se vai discutir o projeto.
O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), também é cético quanto à aprovação da matéria. “Eu acho muito difícil. Tem um impacto fiscal enorme”, disse. Ainda segundo o parlamentar, o projeto de lei que mudou a forma de cobrança do ICMS nas operações que envolvem combustíveis, aprovado pelo Congresso na semana passada, não terá efeito na bomba.
Outros deputados também temem o impacto fiscal da matéria. Só com o auxílio-combustível, o gasto seria de R$ 3 bilhões. Quanto à conta para atenuar o reajuste dos combustíveis, a proposta sugere que uma das fontes de custeio desse mecanismo sejam os dividendos pagos pela Petrobras à União quando a empresa tiver lucros extraordinários derivados do preço do petróleo. Neste ano, a estatal vai repassar ao menos R$ 37 bilhões ao Executivo.
Diante disso, a base do governo não quer dar andamento ao texto. Mesmo no Senado, já havia essa resistência. O vice-líder do governo na Casa, senador Carlos Viana (MDB-MG), que tem auxiliado nas negociações do governo, ponderou que o projeto faz uma intervenção.
