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A 18ª Zona Eleitoral proibiu o uso de fogos de artifício para ato de campanha política eleitoral nas cidades de Valença do Piauí e Novo Oriente. A proibição também vale para quaisquer outros instrumentos sonoros ou sinais acústicos que possam causar perturbação do sossego público ou eventual poluição e queimadas.
A Portaria nº 04/2020, assinada pelo juiz Dr. Juscelino Norberto tem validade a partir dessa quarta-feira, 07 de outubro. A Polícia Militar deverá ser responsável pela fiscalização, junto com os servidores da Justiça Eleitoral.
A portaria alerta que os representantes das coligações e responsáveis por partidos políticos que permitirem a queima de fogos em comícios, passeatas ou carreatas de sua campanha são solidariamente responsáveis no âmbito civil por eventuais danos morais e materiais decorrentes de possível explosão dolosa ou acidental.
O pedido para a proibição de fogos durante a campanha eleitoral, segundo o magistrado também partiu da Subcomissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Subseção da OAB-Valença e da Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade requerimento de autoria da vereadora, Iris Moreira com este fim.
Horário Eleitoral gratuito
A 18ª Zona Eleitoral também divulgou nesta quarta-feira (07), o tempo de cada candidato à Prefeitura de Valença do Piauí no horário eleitoral de rádio, que começa nessa sexta-feira, 09 de outubro, e vai até o dia 12 de novembro.
Marcelo Costa da coligação “Juntos pela Mudança” (PP-PSL) é o candidato a prefeito com maior tempo na campanha, com quatro minutos e vinte e um segundos, seguido pela coligação “Nasce uma Esperança” (PTB-PT), que tem a candidata Carmelina do Ó que ficou com o tempo de três minutos e onze segundos. A coligação “Valença é dos Valencianos” (SD-MDB), liderada pela prefeita Ceiça Dias terá dois minutos e vinte e seis segundos.
Além dos representantes das emissoras Rádio Confederação e FM Cidade, a reunião contou com a participação de representantes das coligações “Juntos pela Mudança” e “Nasce uma Esperança”. A coligação “Valença é dos Valencianos” não mandou representante.
A Rádio Confederação será a geradora do horário eleitoral. O horário eleitoral será de segunda a sábado nos seguintes horários: das 07h às 07h10 e das 12h às 12h10.
