Primeira Turma do STF começou a julgar nesta sexta-feira (7) recursos dos condenados na trama golpista, acusados de liderar uma organização criminosa para manter o ex-presidente no poder.
Por Márcio Falcão, Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos de Jair Bolsonaro e manter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, no caso da chamada trama golpista.
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.
Moraes também rejeitou os recursos apresentados pelas defesas de outros seis réus do chamado núcleo crucial: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, os recursos chamados de embargos de declaração.
🔎Os embargos de declaração são mecanismos judiciais que permitem que as defesas peçam esclarecimentos sobre eventuais omissões, contradições e obscuridades nos votos dos ministros que resultaram na condenação.
Os recursos estão sendo analisados no plenário virtual da Corte e os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até a próxima sexta-fera (14).
Como está o julgamento?
Veja como está o placar dos julgamentos no caso de cada um dos réus:
Alexandre Ramagem: 2 votos para rejeitar o recurso, de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Almir Garnier: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
Anderson Torres: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
Augusto Heleno: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
Jair Bolsonaro: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
Paulo Sérgio Nogueira: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
Walter Braga Netto: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
Relator do caso, Moraes é o primeiro a apresentar o voto. Além dele, também julgam os recursos os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No plenário virtual não há ordem para votação após o relator.
Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para se manifestar sobre os recursos apresentados pelas defesas.
O ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma do STF após o julgamento, não formalizou pedido para julgar os recursos no núcleo crucial.
Caso Bolsonaro
No caso de Bolsonaro, Moraes afirmou que não houve omissões no cálculo da pena do ex-presidente, considerando que a conduta criminosa foi amplamente comprovada. Portanto, é “inviável” o argumento apresentado pela defesa.
