O Relatório Anual de Gestão(RAG), um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde(SUS).
Audiência pública é uma reunião que permite à sociedade civil participar de debates e opinar sobre assuntos de interesse público. É um instrumento de participação popular e de exercício de cidadania.
Objetivos
Colher informações e subsídios
Debater assuntos de interesse público
Receber sugestões, solicitações e opiniões
Propor soluções para demandas sociais
Controlar a Administração Pública
Quem pode participar Cidadãos, Sociedade civil organizada, Representantes da sociedade civil, População diretamente afetada pelo objeto do debate.
Como são realizadas
Podem ser realizadas por órgãos colegiados
Podem ser realizadas pelo Ministério Público
Podem ser realizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
Audiência pública online
É possível opinar em temas propostos pela administração sem precisar estar presente em uma audiência pública presencial.
Audiência pública e consulta pública
A audiência pública pressupõe uma reunião, enquanto a consulta pública não.
A Secretária Municipal de Saúde Rafaela Sampaio esteve presente, e os trabalhos conduzido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal de Valença do Piauí Chico do Major e ainda se fizeram presentes a Presidente dos Agentes Comunitário de Saúde, Secretaria de de Comunicação Mauricélia Sousa e pelos Vereadores Elen Costa e Geane Vieira.
