A Prefeitura de Valença do Piaui decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro, sexta-feira, data que sucede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto de número 45, assinado pelo prefeito municipal Marcelo Costa nesta terça-feira, 10 de outubro. Acesse aqui o decreto;
DECRETA:
Art. 1º. Fica facultado o ponto o dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Valença do Piauí-PI.
Art. 2º. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade mínima e indispensável à população, sobre os quais decidirá o órgão competente acerca do seu funcionamento.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI, em 10 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 12 de outubro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
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