Prefeito de Valença do Piauí decreta ponto facultativo em 02 de janeiro de 2026 (veja o decreto)

Prefeito de Valença do Piauí Marcelo Costa, assinou DECRETO N° 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, que faculta o ponto no dia 02 de janeiro de 2026, em todos os órgãos da “Administração Pública Municipal“.

O Prefeito Municipal de Valença do Piauí, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando as manifestações alusivas ao dia da “Confraternização Universal” decretou ponto no dia 02 de janeiro de 2026, em todos os órgãos da administração pública municipal.

 

Fica decreta ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026, em todos os órgãos da administração pública municipal de Valença do Piauí-PI. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços, indispensáveis à população, sobre os quais decidirá o órgão competente acerca do seu funcionamento.

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI, 29 de dezembro de 2025.

 

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito Municipal

http://valencaonline.com/wp-content/uploads/2025/12/DECRETO-No-79-2025-PONTO-FACULTATIVO.pdf

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