HERANÇA MALDITA: Novo Oriente corre o risco de pagar conta de R$ 5 milhões por obras inacabadas de gestões passadas

A população de Novo Oriente do Piauí enfrenta a ameaça real de arcar com um prejuízo milionário decorrente de irregularidades administrativas de mandatos anteriores. Em vídeo publicado recentemente nas redes sociais, o prefeito Afonso Sobreira revelou que o município foi surpreendido com uma notificação do Ministério da Saúde exigindo a devolução de quase R$ 5 milhões. O montante refere-se a verbas federais destinadas a obras que foram abandonadas, não concluídas ou que sequer saíram do papel em anos anteriores.

 

Ao assumir o executivo municipal em 2021, a atual gestão relata ter encontrado um cenário de profundo desordenamento administrativo, marcado por dívidas consolidadas, atrasos no pagamento de servidores e fornecedores, além de um rastro de construções paralisadas. À época, a prefeitura realizou auditorias internas e protocolou denúncias formais junto aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e as Procuradorias competentes.

Obras fantasma e projetos abandonados

Segundo o prefeito, a atual administração empenhou-se em retomar e concluir tudo o que era técnica e legalmente viável. No entanto, os projetos eivados de vícios insanáveis tornaram-se alvo do Ministério da Saúde, que agora cobra o ressarcimento dos cofres municipais pela não execução dos convênios.

 

A cobrança federal atinge diretamente a infraestrutura da atenção básica do município, englobando reformas, ampliações e construções de unidades de saúde em diversas regiões. Entre as localidades afetadas estão:

Pé da Serra

Capão 1 e Capão 2

Aprazível

Areias

Saco

Bento Gonçalves

Bairro Gil Marques

“O povo não pode pagar o pato”, afirma prefeito

Afonso Sobreira contesta veementemente a responsabilização do CNPJ da prefeitura — e, por consequência, dos cidadãos — pelo desvio ou má aplicação dos recursos no passado. O gestor defende que a punição financeira deve recair sobre as pessoas físicas dos ex-gestores que assinaram os contratos.

 

“Quem deve responder por esse dinheiro são aqueles que receberam os recursos e não concluíram as obras. Não é justo penalizar a Prefeitura e o povo de Novo Oriente por erros cometidos no passado”, declarou o prefeito.

 

O volume de obras sob suspeita levanta, ainda, discussões sobre a fragilidade histórica dos mecanismos de fiscalização da época. O fato de os problemas não se limitarem a um caso isolado, mas sim a uma rede de contratos falhos em diferentes localidades, sugere uma ausência crônica de acompanhamento técnico nos anos em que as verbas foram liberadas.

Impacto financeiro e medidas jurídicas

Para uma cidade de pequeno porte como Novo Oriente, a perda de quase R$ 5 milhões geraria um impacto devastador nas finanças públicas. Esse montante equivale a recursos que poderiam ser aplicados na compra de medicamentos, exames, melhorias na infraestrutura urbana e investimentos na educação básica.

 

Para blindar o erário, a assessoria jurídica do município já ingressou com medidas cabíveis junto ao Ministério da Saúde e instâncias judiciais. O objetivo da ação é suspender a cobrança contra a prefeitura e redirecionar as sanções e pedidos de ressarcimento diretamente aos CPFs dos responsáveis legais da época.

 

Enquanto o impasse jurídico se desenrola nas esferas federais, o caso reacende um debate ético e republicano que reverbera em toda a região: quando o dinheiro público some em obras inacabadas, quem deve, de fato, pagar a conta?

Instagram do prefeito Afonso Sobreira