Ofensiva da AGU dribla André Mendonça e joga a questão para o presidente do STF, que deu 72 horas para o colega se manifestar
Por Rafael Moraes Moura — Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão de liminar para derrubar imediatamente a decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal. Com esse tipo de processo, a AGU dribla Mendonça e joga a questão para o presidente do STF, Edson Fachin, que como presidente do tribunal é quem analisa pedidos dessa natureza.
Na noite desta terça-feira, Fachin deu um prazo de 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o caso. Ou seja, Fachin decidiu aguardar os esclarecimentos do colega antes de decidir sobre o pedido da AGU.
A estratégia da AGU foi antecipada pela equipe do blog. Ao invés de ser distribuído livremente entre os integrantes da Corte, a suspensão de liminar é enviada automaticamente para a presidência do STF, sem a realização de sorteio. A estratégia de Messias foi comunicada a Fachin em audiência ocorrida na tarde desta terça-feira, com a presença do ministro da Justiça. Wellington César e Lima.
Na peça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, alega que a decisão de Mendonça viola a prerrogativa de Lula de escolher quem chefia a PF. Mendonça também determinou o afastamento do diretor de inteligência da PF, Leandro Almada.
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A tradição do Supremo é que as suspensões de liminar são como botões de emergência, usados apenas em casos excepcionalíssimos, já que permitem que o presidente da Corte derrube a decisão de um colega do mesmo tribunal, uma solução dramática com potencial de aprofundar ainda mais o clima turbulento entre os magistrados. Mesmo assim, essa solução é defendida por ministros da Corte, conforme informou a colunista Bela Megale.
O pedido de suspensão de liminar coloca Messias em rota de colisão com Mendonça, um dos principais cabos eleitorais da fracassada campanha do advogado-geral da União ao Supremo. Em tese, a AGU poderia pedir para Mendonça encaminhar o caso para o plenário, mas isso deixaria nas mãos do relator a escolha por uma iniciativa nesse sentido, em um momento de agravamento da guerra fratricida no STF.
O Globo
