A candidata a deputada federal Laura Nascimento (PSD) defende criminalizar o descumprimento de decisões judiciais relacionadas à saúde. Advogada com atuação na área, Laura afirma que a medida busca garantir que determinações para fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos sejam efetivamente cumpridas.
Segundo ela, em muitos casos, mesmo após a Justiça reconhecer o direito do paciente, há recusas para as determinações serem cumpridas em tempo adequado. Para a candidata, a demora assume uma gravidade ainda maior quando envolve pacientes cujo quadro clínico pode evoluir rapidamente. Por isso, Laura defende o fortalecimento dos mecanismos de responsabilização diante do descumprimento injustificado de ordens judiciais na área da saúde.
Elivaldo Barbosa
Cidade Verde
