Em um marco significativo para o fortalecimento das políticas públicas de segurança e amparo social no município, a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica de Valença do Piauí realizou, na tarde desta terça-feira (30 de junho), uma reunião ordinária no auditório do Fórum da Comarca local. O encontro, conduzido pela presidente da Rede e secretária municipal de Comunicação, Mauricélia Sousa, serviu de palco para a apresentação oficial das novas lideranças que passam a chefiar frentes cruciais do combate à violência de gênero e defesa de minorias na região.
A solenidade formalizou a chegada da delegada Drª Francineide Fontes, que assume a recém-criada Divisão da Mulher e Grupos Vulneráveis da Delegacia Seccional, e do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, Dr. Caio Araújo. O evento reuniu um corpo expressivo de representantes de órgãos públicos, Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público, OAB de Valença, secretarias municipais e entidades da sociedade civil organizada, consolidando a união de forças em prol dos direitos humanos.
Uma conquista histórica de duas décadas
Para os movimentos de defesa dos direitos das mulheres na macrorregião de Valença, a designação de uma delegada especializada representa a concretização de uma bandeira erguida há mais de 20 anos por entidades pioneiras, como a Casa Renascer e o Serviço de Apoio à Vida e à Família (SEPAVA).
Em entrevista, Mauricélia Sousa destacou o simbolismo do momento e apontou os próximos passos da articulação municipal. “Hoje estamos colhendo os frutos de uma mobilização histórica. Sempre ocupamos as tribunas e sessões solenes cobrando uma estrutura dedicada e uma delegada titular. Celebramos essa vitória, mas já olhamos para a frente: nosso próximo desafio é conquistar um espaço físico próprio e exclusivo para a Delegacia da Mulher, com atendimento composto integralmente por policiais do sexo feminino. É um avanço paulatino. Estamos entusiasmados e damos as boas-vindas tanto à Dra. Francineide quanto ao Dr. Caio César”, pontuou a presidente.
Estatísticas alarmantes desafiam o Judiciário
O novo juiz titular da 1ª Vara, Dr. Caio Araújo, trouxe ao debate dados estatísticos preocupantes que evidenciam a dimensão e a urgência do problema na comarca. De acordo com o magistrado, o acervo processual da unidade exige uma força-tarefa célere e focada em resultados humanizados.
“Nossa unidade conta atualmente com cerca de 1.800 processos criminais em tramitação. Deste total, aproximadamente 80% são diretamente relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher”, revelou o juiz.
Dr. Caio enfatizou que a atuação da Justiça não pode se limitar à punição tardia. “O papel da Rede de Proteção é de suma importância para irmos além do caráter meramente repressivo. Não adianta apenas julgar e sentenciar os réus se isso não se traduzir na redução real dos índices de agressão no dia a dia. Temos processos acumulados que remontam ao ano de 2020. Precisamos dar uma resposta rápida, efetiva e sensível para que as vítimas confiem nas instituições do Estado e, sobretudo, no Poder Judiciário”, asseverou.
Atendimento especializado e diário
Natural do município vizinho de Ipiranga, a delegada Drª Francineide Fontes manifestou forte motivação para estruturar o novo serviço. A Divisão abrangerá não apenas mulheres vítimas de abuso, mas também idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
“Estou muito feliz em assumir este desafio em Valença. Falamos de um público vulnerável expressivo e que necessita de um olhar atento e especializado por parte do Estado. A Secretaria de Segurança Pública, por meio do Delegado-Geral, compreendeu a necessidade apontada pela Rede de Proteção local. Estamos aqui para somar com as forças vivas da comunidade e com as forças de segurança”, declarou a delegada.
Sobre a dinâmica de funcionamento do órgão, a autoridade policial garantiu assistência contínua. “O atendimento especializado será feito diariamente no prédio da Delegacia Seccional. Nos momentos de diligências externas ou ausências justificadas, haverá um policial plantonista treinado, operando sob minha direta supervisão e seguindo rigorosamente os protocolos de acolhimento humanizado e proteção à integridade da vítima.”
Cenário promissor através da integração
O encerramento da plenária reforçou o consenso de que o combate à violência doméstica não se faz de forma isolada. A sintonia fina demonstrada entre o Judiciário, a Polícia Civil e a rede socioassistencial do município abre um novo capítulo na rede de proteção social valenciana.
“Por onde passei, sempre pautei minha conduta pela dedicação extrema. Com a estrutura da rede de apoio que encontrei em Valença, tenho plena convicção de que entregaremos um trabalho ainda mais eficiente, protetivo e acolhedor para a população”, concluiu a Dra. Francineide Fontes.
