O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPPI) contra Pedro Rocha Pereira e Farias, de 23 anos, por crime de feminicídio contra a ex-namorada Giselle Maria Pinheiro Pereira, de 25 anos. A decisão foi proferida no último dia 24 de julho pelo juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 1ª Vara Criminal de Teresina.
Giselle foi assassinada em abril deste ano com cerca de 20 golpes de canivete em várias partes do corpo. O crime ocorreu no apartamento em que ela morava no Residencial Tancredo Neves, zona Sudeste de Teresina.
De acordo com a denúncia do Ministério, realizada no início do mês, o crime ocorreu durante uma discussão.
“Durante a discussão, de forma repentina e violenta, o acusado sacou um canivete que portava no bolso e passou a desferir múltiplos golpes contra a vítima, causando entre 10 e 20 perfurações, com maior concentração na região torácica e cervical”, consta na denúncia.
O Ministério Público apontou ainda indícios de premeditação, relatando que o acusado retornou ao apartamento da vítima portando a arma branca, após ter passado a manhã refletindo sobre o conteúdo de mensagens e fotos que acessou no celular de Giselle.
Consta em um trecho da decisão que não havia razões para a rejeição da denúncia oferecida pelo MP.
“As condições da ação penal exigidas no art. 41 do CPP foram satisfeitas pelo MP, de forma que não há, sob a asserção do titular da ação penal, razões para a rejeição da peça acusatória. Ante o exposto, recebo a denúncia ajuizada pelo MP contra o réu PEDRO ROCHA PEREIRA E FARIAS, pela suposta prática do crime tipificado no art. 121-A, §1º, I, §2º, todos do Código Penal”, destacou.
A próxima etapa será a audiência de instrução e julgamento do agora réu.
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