Diante da crise que afeta o sistema de limpeza pública da capital e das constantes paralisações de trabalhadores, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) confirmou que a contratação emergencial de uma empresa que operará o sistema nos próximos seis meses está próxima de ser concluída. De seis lotes publicados, cinco já estão concluídos para homologação. Já a licitação efetiva, que dará estabilidade ao sistema pelos próximos cinco anos, será publicada no segundo semestre.
Ainda em julho, em caráter emergencial, a ETURB realizou um pregão para escolher a nova empresa de coleta de lixo e limpeza urbana em Teresina. O prazo do novo contrato é de 180 dias (seis meses) para execução dos serviços. O valor apresentado pela prefeitura é de R$ 53 milhões. A contratação, porém, foi questionada juridicamente pelo consórcio atual Recicle/Aurora e, após diversas idas e vindas judiciais, pode ser concluída.
Já a licitação efetiva prevê que, pelos próximos cinco anos, a empresa escolhida opere o sistema de limpeza da capital. O valor deve ultrapassar R$ 1,2 bilhão. O certame chegou a ser publicado durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa, porém foi suspenso por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Carolina Magalhães, chefe da assessoria jurídica da ETURB, detalhou o contexto atual da contratação:
“A gente tem uma dispensa de licitação emergencial em andamento, ela está quase em fase de finalização. Ela é composta por seis lotes. Dentre esses seis, cinco lotes já estão no ponto de adjudicar e homologar, para a gente poder realizar a contratação dessas empresas. Um lote ainda está em fase de diligência, justamente para a Comissão de Licitação atestar se aquela empresa tem a documentação jurídica pertinente e se existe a capacidade técnica para gerir a limpeza pública na capital”, afirmou.
A advogada demonstrou ainda otimismo com a publicação da nova licitação efetiva nos próximos meses:
“A gente também tem um processo licitatório definitivo em andamento, justamente para evitar a formalização de várias despesas emergenciais sucessivas. Esse processo licitatório definitivo já existe. Ele, internamente, está sendo instruído com todos os documentos para ser lançado nos portais do PNCP no segundo semestre”, finalizou.
Fonte: Cidade Verde
