A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada de Lei Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
A Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do Corona vírus.
Foram liberados R$ 3 bilhões para os Estados, Municípios e o Distrito Federal, destinados à manutenção de espaços culturais, e se constitui no pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas por causa da necessidade de isolamento social durante o pico da pandemia.
A liberação desse recurso aos municípios contou com a participação ativa dos Secretários de Cultura para agilizar a publicação de editais, dar publicidade a eles e receber os cadastros de artistas locais.
A produção do Portal Diário do Sambito recebeu várias denúncias de artistas Valencianos que desde Márcia de 2021 a Secretaria de Cultura de Valença do Piauí vem fornecendo desinformação e que os artistas Valencianos até hoje nso receberam e a tal carteirinha que ficou de ser feito e nada.
Os artistas alegam que na gestão anterior a do prefeito Marcelo Costa eles receberam(nao foi todo), mas receberam e a nova gestão pediu um novo cadastro e até hoje nada.
Cidades como Picos cumpriu suas estratégias e Valença do Piauí ainda não.
O Portal Diário do Sambito de Valença do Piauí se coloca a disposição para qualquer esclarecimento da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí.
