A Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM),Fátima Caetano e a Coordenadora da Casa Renascer, Mauricelia Sousa faram as convidadas do Programa Gente que é Destaque para falar sobre Violência contra a mulher em Valença do Piauí.
De acordo com a Presidente do CMDDM, Fatima Caetano, o conselho estar disponível para receber denuncia de qualquer forma de violação dos direitos das mulheres, que atinja à integridade. Ela também falou da Lei Maria da Penha, destacando como uma Lei completa, sendo que qualquer pessoa pode registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher, e não apenas quem está sob essa violência, disse ainda que a luta continua em busca de condições mais dignas e justas para as mulheres Valencianas que conta com boas parcerias, como Ministério Publico, Conselho Tutelar, Policia Militar e Civil, dentre outros. A Presidente apresentou os números de casos registrados no município nesses últimos três anos, em 2017 foram registrados 15 casos, 21 casos em 2018 e nesses cinco primeiros meses de 2019, já foram registrados 14 casos em Valença.
Mauricelia Sousa disse que a Casa Renascer a muitos anos presta um serviço de grande relevância em defesa da mulher, e falou que na maior parte das violências cometidas contra as mulheres ocorre dentro do lar pelos próprios companheiros, que é praticada de diversas maneiras, desde agressões físicas, verbais e até psicológicas. Ela finaliza a entrevista pedindo que às mulheres não tenham medo e denuncie seus agressores antes que aconteça algo pior, que possa levar a morte.
Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social.
O Programa Gente que é Destaque é apresentado de segunda as sexta-feira, das 13h as 14h na Radio FM Cidade em Valença do Piaui.
Tribuna de Valença
